POLíTICA DE PRIVACIDADE
Estamos muito satisfeitos por ter mostrado interesse pela MARCIAL ARTSPORT,Lda.
A privacidade e a proteção de dados são uma preocupação para a nossa Empresa. A utilização das páginas da Internet da MARCIAL ARTSPORT,Lda é possível sem qualquer indicação de dados pessoais; no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os serviços da MARCIAL ARTSPORT,Lda o tratamento de dados pessoais pode ser necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não houver base estatutária para tal tratamento, iremos obter o consentimento do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais – como o nome, endereço, endereço de e-mail, ou número de telefone – de um titular dos dados deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país e aplicáveis à MARCIAL ARTSPORT,Lda. Por meio desta declaração de proteção de dados, a nossa Empresa gostaria de informar a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e tratamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os assistem.
Definições
Esta declaração de proteção de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A nossa declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros de negócios. Para garantir isso, gostaríamos de começar por explicar a terminologia utilizada.
Dados pessoais
Dados pessoais significa qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line, ou a um ou mais factores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa natural.
Titular dos dados
O titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo controlador responsável pelo tratamento.
Tratamento
O tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações que seja executada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais (seja ou não por meios automatizados), como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.
Restrição de tratamento
A restrição do tratamento é a marcação de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.
Definição de perfis
A definição de perfis significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais consistindo na utilização de dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspetos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.
Pseudonimização
A pseudonimização é o tratamento de dados pessoais de tal forma que os dados pessoais não possam mais ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Responsável pelo tratamento
O Responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que (sozinho ou em conjunto com outros) determina os propósitos e meios de tratamento de dados pessoais. Quando os fins e os meios de tal tratamento são determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o controlador ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser indicados pela legislação da União ou do Estado-Membro.
Processador de Dados ou Processador ou Subcontratante
Processador de Dados ou Processador ou Subcontratante é uma pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência, ou outro órgão que trata dados pessoais em nome do controlador.
Destinatário
O destinatário é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro órgão, à qual os dados pessoais são divulgados, seja ela terceiro ou não. No entanto, as autoridades públicas que podem receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com a legislação da União ou dos Estados-Membros não devem ser consideradas como destinatárias; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis de acordo com os fins do tratamento.
Empresa subcontratada
A empresa subcontratada é uma pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro organismo que não o titular dos dados, o controlador, o processador, e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento, está autorizada a tratar dados pessoais.
Consentimento
O consentimento do titular dos dados é qualquer indicação livremente dada, específica, informada, e inequívoca da vontade do titular dos dados – por meio de uma declaração ou por uma ação afirmativa clara – em que expressa acordo sobre o tratamento de dados pessoais relacionados com ele/ela.
Nome e Endereço do Controlador
O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:
Marcial Artsport,Lda.
Rua Francisco Stromp, Bloco D, Lote B4, Loja 8
1600-464 Lisboa
Portugal
Telefone (351) 217584523
Fax (351) 217584534
Email: geral@marcialartsport.pt
Website: http://www.marcialartsport.pt/
Usamos estes Dados Pessoais para:
Gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos, responder às suas perguntas, assim como para, se assim pretender, enviar-lhe as nossas comunicações personalizadas.
Gerir a nossa infraestrutura, e cumprir as políticas e procedimentos internos, incluindo os relativos a auditoria; sistema de TI; hosting de dados e de sites; continuidade do negócio; e gestão de registos, documentos e impressão.
Enviar-lhe informações importantes sobre alterações às nossas políticas, outros termos e condições e outras informações administrativas.
Cumprir as leis aplicáveis e as obrigações regulamentares (incluindo as leis fora do seu país de residência), tais como as relativas à prevenção de branqueamento de capitais e antiterrorismo; cumprir procedimentos jurídicos; e responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais (incluindo as que se encontrem fora do seu país de residência).
Tempo de Armazenamento
A MARCIAL ARTSPORT,Lda armazena e conserva os dados durante o período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, porém, o período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas legais que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Rectificação
O titular dos dados poderá retificar, eliminar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área através do endereço de correio eletrónico geral@marcialartsport.pt solicitando essa retificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.
Direito de Acesso
A MARCIAL ARTSPORT,Lda garante ao titular dos dados, o direito de acesso aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico geral@marcialartsport.pt
Medidas de Segurança
A MARCIAL ARTSPORT,Lda garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adopção de diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Comunicação a Terceiros
A MARCIAL ARTSPORT,Lda poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
A MARCIAL ARTSPORT,Lda assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a MARCIAL ARTSPORT,Lda como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
A MARCIAL ARTSPORT ,Lda poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
Transferência de Dados
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu,
a MARCIAL ARTSPORT,Lda cumprirá com a legislação, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
Alterações à Política de Privacidade
A MARCIAL ARTSPORT,Lda reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas em www.marcialartsport.pt
Responsável e Aprovação
O Responsável pela Proteção de Dados é o autor do documento e responsável por garantir que este procedimento é revisto de acordo com os requisitos do RGPD.
A atual versão do documento está disponível para todos os funcionários na (pasta da empresa/intranet/ internet corporativa) desde 15/06/2018.
Este documento foi aprovado pela gerência e lançada a versão base com a sua aprovação.